Processo 639373/11
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 26/10/2011 15:13
Autuado em 26/10/2011 15:13
Oficio de encaminhamento 2696394/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2265/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 17/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2012 Acórdão   2265/ 2012 Improcedência NESTOR BAPTISTA
02/08/2012 Acórdão   2265/ 2012 Improcedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado 1ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
Origem AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA
Interessado CLAUDIA ELIANE SANCHES BENVENHO ROMAGNOLI
Interessado GILBERTO CLEMENTE DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
12/04/2012 15:30 do Protocolo 233641/12
10/04/2012 12:07 Juntada de AR ofício 136/12-GCG-CP
10/04/2012 12:06 Juntada de AR ofício 135/12-GCG-CP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2012 468 Acórdão nº 2265/2012
27/07/2012 453 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2012 de 02/08/2012
14/05/2012 401 Despacho nº 685/2012
09/03/2012 358 Despacho nº 253/2012
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16425/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2012 17:11 DP  
02/08/2012 15:53 STP Acórdão nº 2265/2012 -
02/08/2012 15:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 397/2012 -
02/08/2012 15:53 STP Certidão de Publicação DETC nº 492/2012 -
02/08/2012 15:53 STP Despacho Processual Diverso nº 155/2012 -
06/06/2012 10:30 GCG  
06/06/2012 08:11 GCNB  
24/05/2012 19:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 2103/2012 -
24/05/2012 19:32 SMPjTC Parecer nº 6912/2012 - improcedência EMENTA. Representação. Pela improcedência, cf. instrução.
14/05/2012 11:38 DIJUR Parecer nº 6445/2012 - REPRESENTAÇÃO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO SEM PRÉVIA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. PERÍODO LABORADO DE 03 MESES. DISPENSA IMEDIATA DO EMPREGADO APÓS COMUNICAÇÃO DE APOSENTADORIA PELO INSS. IMPROCEDÊNCIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.
09/03/2012 12:48 GCG Despacho nº 685/2012 -
09/03/2012 12:48 GCG Ofício com prazo nº 135/2012 -
09/03/2012 12:48 GCG Ofício com prazo nº 136/2012 -
09/03/2012 11:39 DP Informação nº 1753/2012 -
31/10/2011 13:33 GCG Despacho nº 253/2012 -
28/10/2011 09:17 GP Despacho Processual Diverso nº 2927/2011 -
26/10/2011 15:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16425/2011 -

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